Quando
se fala em Brasil, qual a primeira coisa que vem a sua mente? Não é preciso ter
bola de cristal para adivinhar! Certamente é uma ou todas essas opções:
corrupção, bandidagem, alta carga tributária, crise política e econômica, falta
de retorno à população, injustiças...Pois é. Pela quinta vez consecutiva, o
Brasil é o país que proporciona o pior retorno de valores arrecadado com
qualidade de vida para a sua população. A conclusão consta do IBPT ( Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação) que compara 30 países com maior carga
tributária em relação ao seu Produto Interno Bruto e verifica se esses valores
voltam à população em forma de qualidade de vida.
Para saber mais sobre essa questão acesse esse link e veja como é medido
esse retorno, qual é a equação, como se chegar a carga tributária entre outras
informações.
Acesse aqui para saber quanto o Brasil arrecada de impostos no período, na hora, no
dia, no minuto, no segundo, por habitante.
Dos trinta países analisados os
caros leitores arriscam um palpite qual a nossa posição nesse Ranking? Quem
falo 30ª posição acertou! Mas então porque que se paga tantos tributos e não se
tem retorno sobre eles? Vamos analisar.
“Mesmo com os sucessivos recordes de
arrecadação tributária, - marca que, em 2015, já chegou aos R$ 800 bilhões de
tributos-, o Brasil continua oferecendo péssimo retorno aos contribuintes, no
que se refere à qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança,
saneamento básico, entre outros serviços. E o pior, fica atrás de outros países
da América do Sul”, destaca o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
A resposta para essa análise é simples e obvia. A sociedade moderna
manifesta repetidamente seu entendimento de que desejam que o poder público,
como representação da vontade coletiva, se encarregue de muitas atividades.
Entre as mais óbvias estão a educação e a saúde; no mundo todo, parte ou toda a
educação nos diferentes níveis é fornecida pelo Estado, enquanto que a sua
presença é crucial na provisão de hospitais, consultas, exames, vacinas e
remédios, seja diretamente ou através de contratos.
Se as sociedades esperam que seus Estados forneçam esses serviços, os
cidadãos deveriam ter claro que de algum lugar esses recursos devem sair. E não
existe outra fonte dos ditos recursos que não seja a contribuição dos próprios
integrantes da sociedade, os quais devem destinar para isso parte dos seus
rendimentos; esta parcela são seus impostos.
Com esses recursos o Estado pagará os salários dos
juízes, policiais, professores e médicos, mas os gastos não se restringem aos
salários; também há os materiais de trabalho, energia...enfim.
Obviamente, no fornecimento desse vasto conjunto de serviços podem
ocorrer erros e também podem se verificar diversos desvios de recursos, como
ocorre em qualquer outra organização. Mas apesar disso, à luz da importância
das tarefas das quais o Estado deve se encarregar, consideramos que quando um
cidadão interpreta que pagar impostos é essencialmente “alimentar a
roubalheira” ou “manter as mordomias de uns poucos privilegiados”, esses
reclamam não entende minimamente o funcionamento das sociedades contemporâneas.
Então finalmente chegamos ao grande vilão dessa relação impostos versus
retorno social. Uma das principais causas para o aumento da carga tributária
brasileira está no aumento dos gastos públicos. Após a estabilização do Real, o
Brasil reduziu a emissão de moeda e, para financiar os gastos foi preciso
aumentar a carga tributária. O vilão não é a alta taxa tributária que pagamos,
todavia sim os desvios de verbas que sofrem esses tributos. Para ficar mais
fácil a compreensão vamos a uma ilustração do cotidiano. Suponhamos que você vá
em uma loja que possui um produto muito barato e com qualidade, mas o
atendimento e as condições do local não são nada atrativos. Ai você sai de lá e
vai em outro lugar onde o produto é bem mais caro, porém além do atendimento te
levar às nuvens, o ambiente ainda é aconchegante, requintado...Você certamente
pagaria mais caro e não ficaria com a ideia de perca. Da mesma forma acontece
com os impostos. Se a gente pagasse uma alta taxa tributária mas o nosso PIB e
IDH, além de trabalho, moradia, emprego, saúde e educação, entre outros,
estivessem lá em cima; você se importaria em pagar mais caro? Certamente que
não!
Confiram
a lista completa de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de
melhoria) existentes no Brasil
Se colocarmos em números, em média, são 18% de tributos sobre a renda,
3% sobre o patrimônio e 23% sobre o consumo. Chegando a um total de 44% do
rendimento apenas para tributação. O grande problema não está no pagamento e
sim na falta do retorno dos impostos pagos pela população. Em um contexto
federativo, não há uma distribuição igualitária das receitas tributárias, de
modo que inexiste um sistema justo em favor das unidades federativas
economicamente mais frágeis ou menos privilegiadas, o que dificulta o acesso,
por parte do cidadão, aos serviços públicos com o padrão mínimo de qualidade e
que deveria ser disponibilizado através da cobrança desses impostos.
Devemos construir a consciência que os impostos têm a finalidade de
fomentar o desenvolvimento social e de financiar os serviços públicos, e quando
aplicados de forma correta – em educação, saúde, saneamento básico e tantos
outros serviços necessários à população – proporcionam um desenvolvimento
econômico-social que nos levará ao grupo dos países desenvolvidos, onde
economia e qualidade de vida são equivalentes. Cabe a nós cobrar que as
aplicações sejam feitas de forma coerente.
Contextualizando:
Diante dessa situação de dar em não receber nada em troca, frente a essa
crise que está roubando nosso emprego, nossa saúde, educação, segurança...o
povo não aguenta mais!
Por tudo isso, população e grupos sociais organizados
como comerciantes e outros fizeram um grande protesto ontem dia 21/10/2015, contra
o aumento de impostos proposto pelo Governo do Estado e aprovado pela maioria
dos deputados na Assembleia Legislativa.
A mobilização é dirigida pela sociedade civil
organizada e previa que as portas dos estabelecimentos comerciais de várias
cidades do Estado fossem fechadas a partir das 15 horas, como forma de
protesto.
Em nota encaminhada à imprensa, a Associação comercial
e Industrial de Araguaína (ACIARA) declarou apoio ao movimento e o presidente
da Aciara, Manoel de Assis Silva, destacou ser inadmissível que o Governo
queira equilibrar as contas públicas jogando o ônus para o contribuinte:
“Não estamos vendo ações efetivas de
contenção de gastos por parte do poder público como um todo. Já sofremos com os
recentes aumentos federais e o retorno da complementação de alíquota. Eles
estão simplesmente minando nossa capacidade produtiva e de concorrência”,
disse.
O movimento “Não Mais Impostos” também irá
entregar ao Governo do Estado um documento contendo duas reivindicações
principais: a total revogação do pacote de aumentos de tributos e a volta do
funcionamento do portal da transparência.
Durante a mobilização, estaria prevista a Aciara fazer questão de
evidenciar a carga tributária que incide diariamente sobre o empresário tocantinense
e os contribuintes:
- ICMS sobre carnes e leite: de 7% para 12% - 71% de
aumento
- IPVA para veículos comuns: de 1% para 2% - 100 % de
aumento
- Complementação de alíquota para o Micro Empreendedor
Individual – 2,5% e com a necessidade de contratar um contador
- Fim da redução de 29,4% de ICMS normal para os
comerciantes. A nova alíquota sairá de 12% para 18% - 50% de aumento.
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